SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SÚMULA

CONTRATO Nº 01/2013 – CPL/AL
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012 – T1 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-462/2011

Das Partes: – Estado de Alagoas / Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas – DETRAN/AL
Campus Tamandaré, s/n, Pontal da Barra, Maceió/AL
CNPJ: 04.302.189/0001-28
- Telesil Engenharia Ltda.
Praça dos Palmares, 36-Sala 506, Centro, Maceió / AL – CNPJ: 01.637.593/0001-64.
Do Objeto: Execução das Obras e Serviços de Reforma e Ampliação da Nova Sede do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL, localizada na Av. Menino Marcelo, nº 99, no Tabuleiro dos Martins, em Maceió/AL.
Do Valor: R$ 25.310.930,28 (vinte e cinco milhões, trezentos e dez mil, novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos).
Da Dotação Orçamentária: Classificação Programática: 06.122.0229.1288.0000, PI: 2745, Recursos: 0291000000 (Recursos Próprios), Naturezas da Despesa: 3.3.90.39 e 4.4.90.51.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços.
Da Data: 23.01.2013
Dos Signatários:
Luis Augusto Santos Lúcio de Melo – CPF: 024.034.614-90
Alfredo Guttemberg de Mendonça Breda – CPF: 445.652.084-15

RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.

ESTADO DE ALAGOAS
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SÚMULA

CONTRATO Nº 01/2013 – CPL/AL
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012 – T1 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-462/2011

Das Partes: – Estado de Alagoas / Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas – DETRAN/AL
Campus Tamandaré, s/n, Pontal da Barra, Maceió/AL
CNPJ: 04.302.189/0001-28
- Telesil Engenharia Ltda.
Praça dos Palmares, 36-Sala 506, Centro, Maceió / AL – CNPJ: 01.637.593/0001-64.
Do Objeto: Execução das Obras e Serviços de Reforma e Ampliação da Nova Sede do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL, localizada na Av. Menino Marcelo, nº 99, no Tabuleiro dos Martins, em Maceió/AL.
Do Valor: R$ 25.310.930,28 (vinte e cinco milhões, trezentos e dez mil, novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos).
Da Dotação Orçamentária: Classificação Programática: 06.122.0229.1288.0000, PI: 2745, Recursos: 0291000000 (Recursos Próprios), Naturezas da Despesa: 3.3.90.39 e 4.4.90.51.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços.
Da Data: 23.01.2013
Dos Signatários:
Luis Augusto Santos Lúcio de Melo – CPF: 024.034.614-90
Alfredo Guttemberg de Mendonça Breda – CPF: 445.652.084-15

RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.
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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 44/2010 – CPL/AL, CUJO OBJETO É A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MACEIÓ, A PARTIR DAS ÁGUAS DO RIO MEIRIM – SUB-ADUTORA PARA O LITORAL NORTE, RESERVATÓRIO AO SOLO R1 DE 4.000 M3, RESERVATÓRIO ELEVADO DE 2.000 M3, PARA ZONA MÉDIA 1C, SUB-ADUTORA PARA O R5, SUB-ADUTORA R4/R2A E R1/R7, COMPLEMENTAÇÃO DA ADUTORA DO R1, ADUTORA DE 400M PARA O R6A, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS PARA R5/R5A, R6A, R7 E RESERVATÓRIO PARA ZONA MÉDIA 1C (LOTE 04).

O ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / Al, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 02.210.303/0001-64, neste ato representado pelo seu Secretário Sr. Marco Antônio de Araújo Fireman, inscrito no CPF/MF sob nº 410.988.204-44, residente e domiciliado nesta cidade, e a empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA., com sede na Praça dos Palmares, nº 36, Sala 506, Centro, Maceió/Al, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 01.637.593/0001-64, neste ato representada pelo seu Sócio-Administrador Sr. Alfredo Guttemberg de Mendonça Brêda, residente e domiciliado nesta cidade, inscrito no CPF/MF sob nº 445.652.084-15, acordam, considerando as razões expostas no Processo Administrativo nº 3300-1305/2009, considerando que as obras e serviços do objeto contratual ainda não foram iniciadas, considerando a Manifestação Técnica de Engenharia nº 0462/2011 da Caixa Econômica Federal e a Nota Técnica SNSA nº 076/2012 da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental que se posicionaram a não aceitação de licitações realizadas anteriormente a formalização do Termo de Compromisso, e tendo sido assegurado a contratada, o contraditório e a ampla defesa na forma da legislação pertinente, RESCINDIR, de forma amigável o contrato supramencionado, de conformidade com a autorização do Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, e embasados nas disposições expressas na Cláusula Décima Quarta, alínea (h) do instrumento supracitado e na Lei Federal nº 8.666/93, art. 78, inc. XII e art. 79, Inc. II

E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.

Maceió, 23 de janeiro de 2013.

Marco Antônio de Araújo Fireman Alfredo G. de Mendonça Breda
SECRETÁRIO DE ESTADO TELESIL ENGENHARIA LTDA.

SÚMULA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2007 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1768/2012

Das Partes: – Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua Cincinato Pinto, 530, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- Construtora Queiroz Galvão S.A.
Rua Santa Luzia, 651, Andar 2º ao 8º, Centro, Rio de Janeiro / RJ – CNPJ: 33.412.792/0001-60
Do Objeto: Redução no valor atual do contrato em R$ 29.679.065,20 (vinte e nove milhões, seiscentos e setenta e nove mil, sessenta e cinco reais e vinte centavos).
Da Data: 23.01.2013
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman – CPF: 410.988.204-44
Carlos Alberto Silva Pereira – CPF: 102.738.834-53
Rubens Procópio da Silva Filho – CPF: 223.186.904-72
* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Despacho de 11.01.2013.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 03/2010 – CPL/AL, CUJO OBJETO É A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MACEIÓ, A PARTIR DAS ÁGUAS DO RIO MEIRIM – OBRAS DE CAPTAÇÃO, CANAL DE APROXIMAÇÃO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA, ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (LOTE 01).

O ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / Al, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 02.210.303/0001-64, neste ato representado pelo seu Secretário Sr. Marco Antônio de Araújo Fireman, inscrito no CPF/MF sob nº 410.988.204-44, residente e domiciliado nesta cidade, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA., com sede na Rua Paes Leme, nº 524, 8º andar, Pinheiros, São Paulo / SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 60.625.829/0001-01, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Sr. Hugo Eduardo Passarelli Scott, inscrito no CPF/MF sob nº 055.606.178-06, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, acordam, considerando as razões expostas no Processo Administrativo nº 3300-1245/2009, considerando que as obras e serviços do objeto contratual ainda não foram iniciadas, considerando a Manifestação Técnica de Engenharia nº 0462/2011 da Caixa Econômica Federal e a Nota Técnica SNSA nº 076/2012 da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental que se posicionaram a não aceitação de licitações realizadas anteriormente a formalização do Termo de Compromisso, e tendo sido assegurado a contratada, o contraditório e a ampla defesa na forma da legislação pertinente, RESCINDIR, de forma amigável o contrato supramencionado, de conformidade com a autorização do Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, e embasados nas disposições expressas na Cláusula Décima Quarta, alínea (h) do instrumento supracitado e na Lei Federal nº 8.666/93, art. 79, Inc. II

E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o subscreve.

Maceió, 18 de janeiro de 2013.

Marco Antônio de Araújo Fireman Hugo Eduardo Passarelli Scott
SECRETÁRIO DE ESTADO CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.

SÚMULA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2007 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2336/2012

Das Partes: – Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua Cincinato Pinto, 530, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- Construtora Queiroz Galvão S.A.
Rua Santa Luzia, 651, Andar 2º ao 8º, Centro, Rio de Janeiro / RJ – CNPJ: 33.412.792/0001-60
Do Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias consecutivos.
Da Data: 23.01.2013
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman – CPF: 410.988.204-44
Carlos Alberto Silva Pereira – CPF: 102.738.834-53
Rubens Procópio da Silva Filho – CPF: 223.186.904-72
* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011.

HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-556/2011

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação – CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 24.218 de 08.01.2013, na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, Despacho PGE-PLIC-CD nº 166/2013 e Despacho PGE/GAB nº 92/2013, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 13/2012 – T3 – CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa Aliança Construções Ltda., com valor global de R$ 503.214,79 (quinhentos e três mil, duzentos e quatorze reais e setenta e nove centavos).

Gabinete do Secretário, 22 de janeiro de 2013.

Marco Antônio de Araújo Fireman
SECRETÁRIO DE ESTADO

SÚMULA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2009 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-4588/2012

Das Partes: – Estado de Alagoas / SEINFRA
Rua Cincinato Pinto, 530, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 02.210.303/0001-64
- Amorim Barreto Engenharia Ltda.
Av. Tancredo Neves, nº 1543, Caminho das Árvores, Salvador / BA – CNPJ: 03.318.115/0001-17
- Departamento de Estradas de Rodagem – DER/AL
BR-316 – km 14, Tabuleiro dos Martins, Maceió / AL
CNPJ: 12.201.034/0001-23
Do Objeto: Acréscimo no valor do contrato na ordem de R$ 7.815.876,59 (sete milhões, oitocentos e quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos).
Da Data: 18.01.2013
Dos Signatários:
Marco Antônio de Araújo Fireman – CPF: 410.988.204-44
Sérgio Antônio Tavares Cavalcanti – CPF: 112.113.344-49
Marcos Antônio Cavalcanti Vital – CPF: 411.068.064-68
Sérgio Lopes Cavalcante – CPF: 208.527.204-59
* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Despacho de 27.12.2012.

RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.

 

 

Publicado em Poder Executivo, Secretaria de Estado da Infraestrutura