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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

MENSAGEM Nº 37/2013. Maceió, 24 de julho de 2013. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para ser submetido ao exame e deliberação dessa egrégia Assembleia Legislativa, o presente Projeto de Lei que “Altera a Lei Estadual

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 27.276, DE 23 DE JULHO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, c/c o § 3º

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 27.268, DE 22 DE JULHO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS FIÚZA FERREIRA COSTA, portadora do CPF nº 128.002.874-20, para exercer o cargo, de

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

LEI Nº 7.525, DE 17 DE JULHO DE 2013. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO OU COM CERTIFICAÇÃO FLORESTAL FSC, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

LEI Nº 7.517, DE 17 DE JULHO DE 2013. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO­BASE 2012, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

LEI Nº 7.515, DE 17 DE JULHO DE 2013. INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO PARA PESSOAS JURÍDICAS, E O TÍTULO DE AMIGO DO IDOSO PARA PESSOAS FÍSICAS, NO ESTADO DE ALAGOAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 27.125, DE 16 DE JULHO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, RODOLPHO JACKSON PEREIRA DE ALMEIDA, portador do CPF n.º 013.696.024-30, do cargo, de provimento em comissão,

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

MENSAGEM Nº 34, DE 15 DE JULHO DE 2013. Senhor Presidente, Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Altera o Anexo I da Lei Estadual n° 7.313, de 20 de dezembro

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 27.090, DE 12 DE JULHO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, ADRIANO SOARES DA COSTA, portador do CPF nº 619.661.504-15, do cargo, de provimento em comissão, de

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

  DECRETO Nº 27.081, DE 11 DE JULHO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a THAYSA DE ALMEIDA NOVAES, portadora do CPF n.º 022.704.114-39, do cargo, de provimento em comissão,

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